Processo 126283/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:09
Autuado em 31/03/2009 17:09
Apensado ao Processo 371750/10 em 14/07/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1571/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1571/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
26/05/2010 Acórdão   1571/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 14:54 do Protocolo nº 379246/09, referente a resposta ao ofício n° 1864/09-OCN-DCM do Sr. Leonidas N. R. Neto.
10/08/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1864/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/07/2009 Ofício de Contraditório   1864/ 2009 31/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 431/2010
18/06/2010 254 Acórdão nº 1571/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2010 10:25 DP  
06/07/2010 16:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 431/2010 -
22/06/2010 10:57 DEX  
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 09:35 SMPjTC  
31/05/2010 10:10 S2C  
27/05/2010 14:10 DG  
14/04/2010 16:32 GAJTL Proposta de Voto nº 154/2010 -
13/04/2010 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 705/2010 -
12/04/2010 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 708/2010 -
30/03/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 4020/2010 - julgamento conforme unidade técnica julgamento conforme unidade técnica controle interno determinação encaminhamento ao MP
01/04/2009 17:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1256/2009 -
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 2262/2009 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:04 DCM Instrução nº 636/2010 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 17:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1864/2009 -
31/03/2009 17:08 DP  

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